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Tag: direito ambiental
Quais foram os prejuízos ambientais causado pela industrialização?
Quem trabalhou 6 meses em 2022 tem direito a Seguro
Por que o Protocolo de Kyoto é considerado um tratado ambiental internacional que fracassou?
São requisitos necessários para a configuração de um costume como fonte do direito Empresarial?
É considerada fonte primária e principal do Direito Administrativo?
Quem tem direito a restituição do Imposto de Renda retido na fonte?
Qual é a vantagem ambiental da presença dos povos e comunidades tradicionais nas unidades de conservação?
O sangue que vem de várias partes do corpo chega ao átrio direito por duas grandes veias cavas
Quando o locatário perde o direito de preferência?
Qual a importância do direito à educação para a vida do ser humano?
Quais as vantagens da implementação do Sistema de Gestão Ambiental?
Casa com pe direito alto
Quanto à Introdução ao Estudo do Direito podemos dizer que esta é segundo o conceito do jurista Paulo Nader?
Qual a primeira legislação ambiental no Brasil?
Qual a relação entre a democracia e Estado de Direito?
Quais são os defeitos do negócio jurídico?
Com relação ao direito da pessoa, assinale a opção correta
Como é dividido o direito da propriedade intelectual?
É correto afirmar que são elementos da ação no Direito Processual Civil?
Foi um dos acontecimentos mais importantes sobre a questão ambiental e o desenvolvimento
Princípios gerais do direito processual do Trabalho
De quem é a competência para legislar sobre direito financeiro?
Tem direito ao terceiro o cônjuge sobrevivente qualquer que seja o regime de bens do casamento?
Qual a relação do crescimento populacional com o impacto ambiental?
O que o capitalismo tem a ver com o aquecimento global?
Quais os direitos que a Constituição garante?
O que é a exceção da prescrição?
Quem começa a trabalhar em dezembro tem direito ao décimo terceiro?
Quais os benefícios do desenvolvimento sustentável para a sociedade e quais princípios utiliza?
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é tratado na constituição federal como:
É correto afirmar no Direito Ambiental é aplicável somente o princípio da precaução não o da prevenção?
Quais são as características relevantes do atual modelo de Direito Administrativo brasileiro?
Qual a importância e o legado do direito romano para os dias atuais?
Qual problema ambiental pode ser agravado com essa ação Brainly?
Quais são as funções do direito
Quais são métodos de resolução de conflitos utilizados na Direito Coletivo de trabalho?
Elementos de conexão Direito Internacional Privado LINDB
Em caso de morte do marido esposa tem direito a receber pensão do INSS
Qual o nome da estrutura anatômica que comunica o átrio direito com o ventrículo direito?
Qual a importância de aliar a sustentabilidade econômica a ambiental para que haja um desenvolvimento sustentável do país?
Qual a importância de aliar a sustentabilidade econômica e ambiental para que haja um desenvolvimento?
Quem tem direito ao kit escolar 2022?
Fundação pública de direito privado integram a Administração Indireta
São pessoas jurídicas de direito público interno da administração direta?
Tem um impacto ambiental extremamente negativo de que tipo de transporte se trata
Sobre o trabalho de educação ambiental no contexto escolar, é correto afirmar que:
O que é convolação no direito
Quais as principais desvantagens que a exploração do petróleo provoca dentro do contexto ambiental?
Quantos dias de falta perde o direito a férias?
Quem paga inss autônomo tem direito ao pis
Sobre o Direito do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA
O que se entende por direito originário dos indígenas sobre à terra?
Como podemos diminuir o impacto ambiental causado pela exploração?
O que Miguel Reale pretendeu demonstrar com sua Teoria Tridimensional do Direito?
Quanto ao direito do consumidor bem como suas disposições gerais é correto afirmar que?
A arbitragem poderá ser de direito ou de equidade, a critério das partes
Correspondem a contra-prestações do Estado em uma relação jurídica de direito fundamental
Como a tecnologia pode trabalhar em favor do meio ambiente?
Qual a função do artigo 4 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?
É correto afirmar quanto às normas de direito internacional privado?
Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar
Discorra sobre os requisitos de validade do negócio jurídico como fonte de direito
Qual órgão fica abaixo da costela do lado direito na parte das costas?
Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira?
Dor no lado direito da barriga embaixo
Como o direito do consumidor é tratado na Constituição Federal 88?
O que é a doutrina patrimonialista?
Cite exemplos de atitudes que envolvem a responsabilidade ambiental empresarial.
Qual a importância da responsabilidade ambiental?
Quando se fala em direito ambiental criminal esse possui características próprias Quais são elas?
De quem é a competência do controle da qualidade ambiental brasileira?
Quanto ao dano ambiental não é admitida a condenação do réu a obrigação de fazer ou a de não fazer cumulada com a de indenizar?
Quanto à responsabilidade penal ambiental o Art 14 da Lei nº 9605 98 traz circunstâncias que atenuam a pena assinale a alternativa incorreta quanto a atenuante?
A sentença criminal condenatória estrangeira é eficaz no direito brasileiro
Como ver se tenho direito ao pis
Como garantir o direito à educação inclusiva nas nossas instituições?
Quais são os limites e as possibilidades para assegurar a efetivação do direito à educação inclusiva de qualidade?
Qual a dimensão de direito fundamental pertence o meio ambiente?
Filhos tem direito a herança do pai vivo
A luta contra contaminação do ar
É certo dizer que o titular de um direito que ao exercê lo excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social pela Boa
Qual a teoria que norteia o Direito Empresarial brasileiro na atualidade?
Assinale a alternativa que contenha o nome daquele que pode ser considerado o primeiro órgão
Em qual nível de atenção à saúde vigilância em saúde deve estar inserida em todos os momentos?
Como você explica a diminuição de energia ao longo da cadeia alimentar caracterize a resistência ambiental e potencial biótico?
Qual o seu fundamento jurídico na ordem internacional de proteção dos direitos humanos?
Quando se fala sobre a responsabilidade civil ambiental?
É possível aliar o desenvolvimento econômico e preservação ambiental?
Quem não contribui tem direito a pensão por morte
Qual é a área de uma Reserva Legal novo Código Florestal?
É apontada como causa econômica direta do surgimento do Direito do Trabalho?
Diante da impossibilidade de reconhecer e identificar o real causador do danos ambiental.
No tocante a responsabilidade penal da pessoa jurídica em matéria ambiental
De acordo com o que foi apresentado na reportagem, o que você entende por direito a cidade
O que diz a declaração do direito à liberdade religiosa da ONU sobre?
Como podemos alcançar a sustentabilidade social e ambiental?
Quais são as pessoas jurídicas de direito público ou privado que compõem a administração indireta?
Violado um direito nasce para o seu titular uma pretensão a qual se sujeita contudo a prescrição
Quais países apresentam elevados índices de desempenho ambiental e de florestas primárias
É possível afirmar que a desigualdade social gera degradação ambiental?
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